Eduardo Cunha Bichara No Further um Mistério

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A reforma trabalhista tem aplicação imediata no que concerne às regras de essencia processual, mas a alteração em relação ao princípio da sucumbência só tem aplicabilidade aos processos novos.

Melhor ao TSE seria esquecer esse negócio de fake news. Usando efeito, fake news nãeste é notícia inverídica, nunca boato. Fake news é um algo produzido com fim específico por pregar o mal. Dificilmente se acha a "fábrica" e não se contfoim sua disseminaçãeste.

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Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura por uma revista e nãeste arrecadar nenhum exemplar em sua casa. Assim sendo determinou o juiz do Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara Cível do Fazenda Rio Bastante/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação do serviçeste.

A empresa chinesa HNA está interessada nas ações da companhia aérea Avianca. (LA – clique aqui)

O município por Campinas/SP foi condenado a remunerar Parcela da tarifa de vigor do uma família de baixa renda de que tem uma criança qual sofre por insuficiência respiratória crônica e depende de aparelhos para sobreviver.

RF publica norma usando orientaçãeste A respeito de devoluçãeste de capital de contribuintes que aderiram à repatriação. (Clique cá)

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Precisamente com remunerar fiança de R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita veja a página Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do rfoiu. (Clique aqui)

A reforma trabalhista determina indicaçãeste de valores na petição inicial, contudo nãeste exige liquidação. Utilizando esse entendimento, este juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuaçãeste pelo TRT da 15ª região, deferiu liminar em MS de modo a suspender ordem judicial que determinava este aditamento da inicial para separação e correta valoraçãeste das verbas postuladas. (Clique aqui)

Parcela não deve remunerar multa por litigância de má-fé devido a erro por advogado em petiçãeste inicial. A decisão é da seisª turma do TRT da 4ª região qual excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando de que "não Pode vir a o julgador deixar de observar que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste pela parte". Por fim, determinou a expediçãeste de ofício à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique aqui)

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