Fique atualizado e utilizando a legislação à mãeste. Participe do sorteio de quatro mini códigos edição 2018: "Novo Código por Processo Civil" (Edipro – 4ª edição – 382p.
A reforma trabalhista possui aplicaçãeste imediata no de que concerne à s regras de essencia processual, porém a alteraçãeste em relação ao princÃpio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.
Lei do RJ garante ao advogado Debater usando juiz nenhumas agendamento pré especialmentevio. Presentemente, as salas de audiência e do espera do todas as varas da Justiça comum e por Juizados Especiais deverãeste ter cartazes que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)
Para Gaudêncio Torquato, se este STF decidir através prisãeste após a confirmação da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Constate as análises. (Clique aqui)
Um tema que merece reflexãeste. Seria este fim da história do futebol no PaÃs do futebol? O advogado Rodrigo R. Monteiro por Castro mostra que este futebol brasileiro está fissurado e necessita do 1 projeto que resgate a atividade. (Clique cá)
Tribunal do Cairo absolveu 33 manifestantes antes condenado a 2 anos por prisãeste, por manifestação pública em larga escala contra a devolução da ilha do Mar Vermelho de modo a a Arábia Saudita. (MI – clique cá)
Maior acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça que reveja parcialmente a decisãeste que homologou o plano do recuperaçãeste clique para investigar judicial da tele.
Em 1966, o então presidente Castelo Branco sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no Brasil e instituÃa também os extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal a partir desta fonte brasileiro. Na Páscoa, diz a lei que eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga desde a quarta-feira, hoje. O Judiciário nos Estados, seguindo esse pfoissimo exemplo, em geral igualmente enforcam a quinta-feira de que antecede a sexta-feira Santa.
"É indispensável saber em de que lei vivemos: o estado por dúvidas, tanto em polÃtica propriamente dita, tais como em economia e questões financeiras, é este pior de todos ESTES estados."
Mesmo desprovido pagar fiança de R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do ré especialmenteu. (Clique aqui)
Este entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento do honorários advocatÃcios sem de que o reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique aqui)
Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensãeste [do indulto] tivesse sido motivada por vÃcios formais até seria compreensÃvel. Contudo nãeste. A cassaçãeste parcial da medida presidencial invalidou o mfoirito do ato, questionando ESTES critérios previstos no decreto presidencial tais como de que fazendo coro à grita popular qual deseja ver o corrupto na cadeia a qualquer preçeste e do qualquer maneira." (Clique cá)
"Utilizando as alterações recentes na maneira do grafar as palavras, como devo escrever: Porreiro-senso ou bom senso?"
"Caro professor José Maria, já qual tanto de modo a este Aurélio quanto para o Houaiss ´folha´ significa ´cada uma das unidades materiais (ou blocos) do que se compõe um livro, revista, jornal etc.