Berbel era um dos apenascios do escritório Bichara Advogados, de que participou da criaçãeste dos fundos de investimento usados de modo a “mascarar†o déficit existente pelo Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo Valor.
A ministra sugeriu que a discussão e aprovaçãeste DE súmulas seja na plataforma eletrônica – sugestão prontamente elogiada pelos ministros.
Usando efeito, se nãeste se conhecia do HC, ou se concede do ofÃcio ou fim do papo. Não caberia argumentar acerca do um impróprio “indeferimento de ofÃcioâ€.
Na semanada passada, a Receita Federal publicou a Soluçãeste do Consulta COSIT 21, esclarecendo seu entendimento acerca da tributaçãeste incidente Acerca ESTES valores auferidos a tÃtulo de indenizaçãeste destinados a reparar danos patrimoniais. Para os advogados Renato Caumo e Cristina Mari Funagoshi, associados do Emprego Pinheiro Neto Advogados, “nãeste se Pode vir a perder de vista de que Bastante número por precedentes administrativos e judicial tratam os valores recebidos a tÃtulo do indenização saiba como ingresso de recursos nãeste sujeitos à tributação em razão do representarem mera recomposiçãeste por patrimônio, nãeste gerando qualquer acréscimo patrimonialâ€. (Clique aqui)
Uma articulaçãeste entre lideranças do PSD e do MDB Parecer introduzir este advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos por pensão usando suspeitas do fraudes.
A remuneração DE contas vinculadas ao FGTS possui disciplina própria, ditada por lei, que estabelece a TR saiba como ESTILO de atualização monetária, sendo vedado ao Judiciário substituir o mencionado Ãndice. A tese foi fixada ontem em julgamento de repetitivo na 1ª seçãeste do STJ. (Clique aqui)
O ministro Marco Aurélio Ainda mais uma vez alertou para este absurdo, no qual a sessão foi suspensa e será retomada hoje. Durma-se, amigo da lógica, com um barulho desses.
Segundo, isento disparar nomes aos bois, mencionou este caso do procurador Angelo Goulart Villela. Ela disse qual está apurando a conduta dele pelo âmbito do CNMP, este que é fato (porém inexplicavelmente este site só aconteceu pelo último POR DIA seis por marçeste), e disse qual havia proceder de improbidade administrativa ajuizada a partir de meados do ano passado.
Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer “completamente†a Saber por que seu nome estaria a ser levado ao Ministfoirio da Fazenda para ocupar uma diretoria da Previc. “Nãeste tenho relaçãeste nenhuma usando qualquer partido polÃticoâ€, garantiu.
"Inflaram os números dos investimentos para apresentar dfoificit menor nas contas Destes planos por pontos fortes. A intençãeste ficou amplamente natural caracterizada: criar fundos de investimento utilizando 32 ativos diversos qual estãeste totalmente provisionados para perda devido ao "default" Destes emissores e de que valeriam, na melhor das hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais de modo a mascarar a insuficiência existente nos planos de benefÃcios", diz relatório da Previc, elaborado pelo ano passado e com divulgaçãeste.
Primeiro, disse que o caso por Miller está em avançada investigaçãeste, porém que não dizia mais porque estava em sigilo. Curioso isso, do o MPF vazar tudo quando deseja, e quando se trata do 1 eventual mal feito interno ficar tudo sob sigilo.
Ministro Humberto Martins teve o nome confirmado pelo Senado de modo a este cargo do corregedor Brasileiro por Justiça (clique aqui), substituindo este ministro Joãeste Otávio de Noronha. Mas calma, só em agosto. Este café mineiro ainda está quente. E, se bobear, ainda possui um pãozinho por queijo.
Após sugestãeste do ministro Salomãeste, da 2ª seção do STJ, este sistema por afetação eletrônica de recursos repetitivos trará campo para de que os ministros se manifestem Derivado do a abrangência da afetaçãeste. Explicou Salomãeste aos colegas que, da ESTILO atual, somente usando a concordância ou nãeste da afetação, há o cerceamento na manifestação do votante – talvez possa querer opinar sobre a abrangência que acredita que deve ter este repetitivo.
Ao final do julgamento, a procuradora da República, Raquel Dodge, disse de que queria executar esclarecimentos de modo a o público: